Negativa de tratamento
Análise de recusas de cobertura para tratamentos indicados pelo profissional responsável pelo paciente.
Analisar meu caso →Advocacia em Direito da Saúde
Direito da Saúde para quem precisa de cuidado e para quem dedica a vida a cuidar.
Atuação jurídica na defesa de pacientes e na prevenção de riscos para clínicas médicas, odontológicas e de estética.
Atendimento individualizadoCada situação é analisada em suas particularidades.
Atuação em Direito da SaúdeOrientação jurídica clara e responsável.
Atendimento onlinePraticidade e acesso em todo o Brasil.
Direito do paciente
Quando o cuidado encontra uma barreira, existe um caminho jurídico.
Uma negativa do plano não encerra necessariamente o direito do paciente. A análise considera a indicação médica, o contrato, a justificativa da operadora e as normas aplicáveis ao caso.
Medicamentos
Atuação em negativas de medicamentos prescritos, inclusive os de alto custo, conforme cada situação.
Analisar meu caso →Terapias e TEA
Questões envolvendo limitação, negativa ou interrupção de terapias e tratamentos multidisciplinares.
Analisar meu caso →Coparticipação
Análise de cobranças que possam comprometer a continuidade de tratamentos, especialmente os contínuos.
Analisar meu caso →Reajuste abusivo
Avaliação de reajustes por faixa etária e de planos individuais, familiares, coletivos ou empresariais.
Analisar meu caso →Exames e cirurgias
Negativas relacionadas a exames, internações, cirurgias, procedimentos e materiais necessários.
Analisar meu caso →Advocacia preventiva
Segurança jurídica também faz parte da gestão da sua clínica.
A atuação preventiva identifica vulnerabilidades antes que se transformem em conflitos, organiza a documentação e fortalece a relação entre clínica, profissional e paciente.
01 Clínicas médicas
Documentação assistencial, consentimento, publicidade, proteção de dados e protocolos internos.
02 Clínicas odontológicas
Contratos, planos de tratamento, expectativas do paciente, pagamentos e uso de imagens.
03 Clínicas de estética
Dever de informação, fichas de procedimentos, consentimento, publicidade e relações de consumo.
Consultoria preventiva
Da identificação do risco à rotina juridicamente mais segura.
A consultoria não se limita à elaboração de documentos: ela observa como a clínica funciona e transforma os pontos de atenção em processos mais claros.
Diagnóstico
Avaliação dos principais documentos e processos adotados pela clínica.
Mapeamento
Identificação de situações que podem gerar dúvidas, reclamações ou conflitos.
Adequação
Revisão e elaboração dos documentos necessários para os serviços oferecidos.
Acompanhamento
Orientação jurídica aplicada às questões que surgem na atividade profissional.
Simone Maria Romano · OAB/SP 157298
Conhecimento jurídico com sensibilidade para as relações de saúde.
A área da saúde reúne relações humanas sensíveis e questões jurídicas cada vez mais complexas. A atuação é direcionada tanto aos pacientes que precisam compreender e defender seus direitos quanto às clínicas que buscam maior segurança no exercício de suas atividades.
O atendimento é individualizado, com linguagem clara, responsabilidade e atenção às particularidades de cada situação.
Escritórios em Ribeirão Preto/SP, Guariba/SP e São Paulo/SP, com atendimento online para todo o Brasil.
Direito da SaúdeDefesa do pacienteAdvocacia preventivaAtendimento online
Perguntas frequentes
Informação também é uma forma de cuidado.
Respostas iniciais para dúvidas comuns. A orientação definitiva depende da análise individual do caso e dos documentos.
O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito?
A legalidade da negativa depende das circunstâncias específicas. É preciso analisar a indicação médica, o contrato, a justificativa da operadora e as normas aplicáveis.
Preciso da negativa do plano por escrito?
A documentação formal pode ser importante para a análise jurídica. Sempre que possível, solicite à operadora a justificativa da recusa por escrito.
Toda cobrança de coparticipação é abusiva?
Não. A coparticipação, por si só, não é irregular. Devem ser examinados o contrato, os valores, a previsibilidade da cobrança e o impacto na continuidade do tratamento.
Uma clínica pequena precisa de assessoria preventiva?
O risco jurídico não depende apenas do tamanho. Toda clínica que atende pacientes, registra informações e trata dados pessoais pode se beneficiar de processos e documentos adequados.
O termo de consentimento impede uma ação?
Nenhum documento impede, isoladamente, que uma demanda seja proposta. O termo registra as informações prestadas ao paciente e integra uma estrutura mais ampla de prevenção.
Vamos compreender o seu caso e avaliar o próximo passo.
Atendimento para pacientes, clínicas e profissionais da saúde, de forma individualizada e responsável.