Negativa de tratamento
Análise de recusas de cobertura para tratamentos indicados pelo profissional responsável pelo paciente.
Analisar meu caso →Advocacia em Direito da Saúde
Direito da Saúde para quem precisa de cuidado e para quem dedica a vida a cuidar.
Atuação jurídica na defesa de pacientes diante de negativas do plano de saúde, na garantia dos direitos da pessoa com autismo, em benefícios do INSS como o BPC/LOAS, no saque do FGTS por doença e na prevenção de riscos para clínicas.
01 — PARA PACIENTES
O plano negou o tratamento ou o remédio?
Entenda as medidas cabíveis diante de negativas, cobranças e reajustes.
→ 02 — AUTISMO, BPC E FGTSDireitos da pessoa com autismo
Terapias pelo plano, apoio na escola, BPC/LOAS, isenções e saque do FGTS.
→ 03 — PARA CLÍNICASSua operação está juridicamente segura?
Estruture documentos, contratos e rotinas para reduzir riscos e prevenir conflitos.
→Atendimento individualizadoCada situação é analisada em suas particularidades.
Atuação em Direito da SaúdeOrientação jurídica clara e responsável.
Atendimento onlinePraticidade e acesso em todo o Brasil.
Direito do paciente
Quando o cuidado encontra uma barreira, existe um caminho jurídico.
Uma negativa do plano não encerra necessariamente o direito do paciente. A análise considera a indicação médica, o contrato, a justificativa da operadora e as normas aplicáveis ao caso.
Medicamentos de alto custo
Atuação em negativas de medicamentos prescritos, inclusive os de alto custo, como os indicados para Alzheimer, câncer e doenças raras.
Analisar meu caso →Terapias e TEA
Questões envolvendo limitação, negativa ou interrupção de terapias e tratamentos multidisciplinares.
Analisar meu caso →Coparticipação
Análise de cobranças que possam comprometer a continuidade de tratamentos, especialmente os contínuos.
Analisar meu caso →Reajuste abusivo
Avaliação de reajustes por faixa etária e de planos individuais, familiares, coletivos ou empresariais.
Analisar meu caso →Exames e cirurgias
Negativas relacionadas a exames, internações, cirurgias, procedimentos e materiais necessários.
Analisar meu caso →BPC/LOAS e FGTS
Quando o benefício é negado, ainda pode haver um caminho.
Muitos pedidos são indeferidos por falhas na perícia, na avaliação social ou na documentação. A análise do caso indica se cabe um novo pedido administrativo, um recurso ou uma ação judicial.
BPC/LOAS negado pelo INSS
O Benefício de Prestação Continuada garante um salário mínimo mensal à pessoa com deficiência, de qualquer idade, e ao idoso a partir de 65 anos, quando a família está em situação de vulnerabilidade.
- Crianças e adultos com deficiência, inclusive autismo (TEA)
- Idosos a partir de 65 anos
- Pedido indeferido ou benefício cortado
- Análise da perícia médica e da avaliação social
Saque do FGTS por doença
A lei permite o saque do FGTS em casos de doenças graves do trabalhador ou de seus dependentes. Quando a Caixa nega o saque, a situação pode ser levada à Justiça, que analisa cada caso.
- Doença grave do titular da conta
- Tratamento de filho ou outro dependente
- Saque negado pela Caixa
- Mandado de segurança ou ação judicial
Direitos da pessoa com autismo
Autismo (TEA): direitos que acompanham a família em cada etapa.
A pessoa com Transtorno do Espectro Autista é considerada pessoa com deficiência para todos os efeitos legais (Lei 12.764/2012). Isso garante direitos na saúde, na escola, na assistência social e em benefícios fiscais, que muitas vezes são negados na prática.
Terapias pelo plano de saúde
ABA, fonoaudiologia, terapia ocupacional, psicologia e outras terapias prescritas, sem limite de sessões imposto pelo plano, conforme as normas da ANS.
Analisar meu caso →Coparticipação e reembolso
Cobranças de coparticipação que dificultam o tratamento contínuo e recusas de reembolso quando o plano não oferece profissional adequado.
Analisar meu caso →Apoio na escola
Direito a acompanhante especializado ou profissional de apoio escolar, quando comprovada a necessidade, na rede pública ou particular.
Analisar meu caso →BPC/LOAS
Benefício de um salário mínimo mensal para a pessoa com autismo, de qualquer idade, quando a família está em situação de vulnerabilidade.
Saiba mais →Isenção de IPVA e IPI
Isenções na compra e no uso de veículo destinado ao transporte da pessoa com autismo, conforme as regras de cada estado.
Analisar meu caso →Saque do FGTS
Pedidos de saque do FGTS dos pais para custear o tratamento do filho com autismo, quando a Caixa nega o pedido.
Saiba mais →Advocacia preventiva
Segurança jurídica também faz parte da gestão da sua clínica.
A atuação preventiva identifica vulnerabilidades antes que se transformem em conflitos, organiza a documentação e fortalece a relação entre clínica, profissional e paciente.
01 Clínicas médicas
Documentação assistencial, consentimento, publicidade, proteção de dados e protocolos internos.
02 Clínicas odontológicas
Contratos, planos de tratamento, expectativas do paciente, pagamentos e uso de imagens.
03 Clínicas de estética
Dever de informação, fichas de procedimentos, consentimento, publicidade e relações de consumo.
Consultoria preventiva
Da identificação do risco à rotina juridicamente mais segura.
A consultoria não se limita à elaboração de documentos: ela observa como a clínica funciona e transforma os pontos de atenção em processos mais claros.
Diagnóstico
Avaliação dos principais documentos e processos adotados pela clínica.
Mapeamento
Identificação de situações que podem gerar dúvidas, reclamações ou conflitos.
Adequação
Revisão e elaboração dos documentos necessários para os serviços oferecidos.
Acompanhamento
Orientação jurídica aplicada às questões que surgem na atividade profissional.
Simone Maria Romano · OAB/SP 157298
Conhecimento jurídico com sensibilidade para as relações de saúde.
A área da saúde reúne relações humanas sensíveis e questões jurídicas cada vez mais complexas. A atuação é direcionada tanto aos pacientes que precisam compreender e defender seus direitos quanto às clínicas que buscam maior segurança no exercício de suas atividades.
Também atua em benefícios do INSS, como o BPC/LOAS, e em pedidos de saque do FGTS por doença, acompanhando famílias que cuidam de pessoas com deficiência ou doenças graves.
O atendimento é individualizado, com linguagem clara, responsabilidade e atenção às particularidades de cada situação.
Escritórios em Ribeirão Preto/SP, Guariba/SP e São Paulo/SP, com atendimento online para todo o Brasil.
Direito da SaúdeDefesa do pacienteDireitos do autistaBPC/LOASFGTS por doençaAdvocacia preventivaAtendimento online
Perguntas frequentes
Informação também é uma forma de cuidado.
Respostas iniciais para dúvidas comuns. A orientação definitiva depende da análise individual do caso e dos documentos.
O plano de saúde pode negar um tratamento prescrito?
A legalidade da negativa depende das circunstâncias específicas. É preciso analisar a indicação médica, o contrato, a justificativa da operadora e as normas aplicáveis.
Preciso da negativa do plano por escrito?
A documentação formal pode ser importante para a análise jurídica. Sempre que possível, solicite à operadora a justificativa da recusa por escrito.
Toda cobrança de coparticipação é abusiva?
Não. A coparticipação, por si só, não é irregular. Devem ser examinados o contrato, os valores, a previsibilidade da cobrança e o impacto na continuidade do tratamento.
O INSS negou o BPC. Ainda é possível conseguir?
Depende do motivo do indeferimento. É comum a negativa ocorrer por divergências na perícia, na avaliação social ou no cálculo da renda familiar. Com a análise dos documentos, é possível avaliar um novo requerimento, um recurso ou uma ação judicial.
O plano pode limitar o número de sessões de terapia para autismo?
As normas da ANS não permitem limite de sessões para as terapias prescritas a pessoas com TEA, como fonoaudiologia, terapia ocupacional e psicologia. Negativas, limitações ou exigências indevidas podem ser analisadas a partir da prescrição médica e do contrato.
Quem pode sacar o FGTS por motivo de doença?
A lei prevê o saque em algumas doenças graves do trabalhador ou de seus dependentes. Em outras situações de doença grave, a Justiça tem examinado cada caso, considerando os laudos médicos e a necessidade do tratamento.
Uma clínica pequena precisa de assessoria preventiva?
O risco jurídico não depende apenas do tamanho. Toda clínica que atende pacientes, registra informações e trata dados pessoais pode se beneficiar de processos e documentos adequados.
O termo de consentimento impede uma ação?
Nenhum documento impede, isoladamente, que uma demanda seja proposta. O termo registra as informações prestadas ao paciente e integra uma estrutura mais ampla de prevenção.
Vamos compreender o seu caso e avaliar o próximo passo.
Atendimento para pacientes, clínicas e profissionais da saúde, de forma individualizada e responsável.